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"8 políticas de subsídios vão passar por pente-fino. Elas custam R$ 70 bilhões por ano

"8 políticas de subsídios vão passar por pente-fino. Elas custam R$ 70 bilhões por ano - Otávio Sá Leitão

"O governo Jair Bolsonaro definiu a lista de oito políticas públicas bancadas com subsídios que vão passar por uma avaliação de eficiência neste ano. O pente-fino vai atingir desde a Zona Franca de Manaus (ZFM), um dos programas de incentivo fiscal mais caros do país, até o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, destinado aos pequenos empreendedores.

 

Esses oitos programas que serão avaliados custaram R$ 68,9 bilhões no ano passado, dinheiro bancado pela União ou diretamente do bolso dos contribuintes.

 

INFOGRÁFICO: Conheça o custo de cada um dos oitos programas que entraram no pente-fino do governo

 

Políticas públicas e avaliação de subsídios

O pente-fino será feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS), criado no fim de 2018 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia. Será realizada uma análise detalhada da motivação para criação e manutenção dessas políticas públicas e dos seus resultados efetivos para a economia e a população.

 

A avaliação vai ocorrer ao longo deste ano e até o fim de dezembro o comitê vai emitir os seus pareceres. Os relatórios do comitê poderão sugerir o aperfeiçoamento das políticas públicas ou, até mesmo, a extinção.

 

A decisão sobre o que será feito com cada política caberá aos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Wagner Rosário (CGU), que formam o Comitê Interministerial de Governança (CIG)."

 

Fonte: Gazeta do povo

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