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Decreto de Bolsonaro tira autonomia de reitores de universidades

Decreto de Bolsonaro tira autonomia de reitores de universidades - Otávio Sá Leitão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto que tira a autonomia de reitores de universidades e institutos federais de ensino para nomear cargos em comissão e funções de confiança.

Segundo o texto do decreto, a nomeação e demissão de ocupantes desses cargos precisa do aval do Ministério da Educação, da Casa Civil e da Secretaria do Governo, comandados pelos ministros Abraham WeintraubOnyx Lorenzoni Santos Cruz, respectivamente.

Até mesmo as indicações para os cobiçados cargos de pró-reitores e diretores agora precisarão ser aprovadas previamente pelos ministros do governo federal, informa o Poder360.

Publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15), o decreto passa a valer em 25 de junho.

Além da questão dos reitores das universidades federais, o decreto institui um banco eletrônico de indicações para cargos de confiança na administração federal.

O texto expande os poderes do ministro da Secretaria Geral do Governo, pasta que está atualmente ocupada pelo ministro Carlos Alberto Santos Cruz.

Com isso, o general também ficará responsável por avaliar indicações para postos de 2º e 3º escalão, reitores de instituições federais de ensino e para funções no exterior, como noticiou a RENOVA.

Fonte: Renova midia

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