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Banco Central independente é falsa tese!

Banco Central independente é falsa tese! - Otávio Sá Leitão

Hoje, vou tratar sobre o principal problema do País, que é a estagnação da economia.  Há pessoas que consideram como "única" saída para o Brasil, a conclusão das reformas estruturantes de que o país necessita. Do mercado financeiro aos empresários ícones do País, apontam como a reforma previdenciária e a reforma tributária como as tábuas de salvação para tirar o País do buraco que se meteu.  Não, isto não é a única verdade.  A tese colocada como está sendo não vai colocar o Brasil nos trilhos. 

No dia 12 de março de 2015, portanto, há 4 anos, escrevi: Economia do Brasil espera os piores momentos . Infelizmente, acertei na minha previsão. Aquele momento era o início da pior depressão dos últimos 100 anos que o País iria experimentar.  Já no governo Temer, escrevi várias matérias condenando a Emenda do teto dos gastos, que revogava na prática a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000.  A Emenda dos tetos de gastos "engessava" o Orçamento Fiscal ao nível dos gastos de 2017, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, previa a "limitação de gastos públicos à arrecadação".  A Emenda permitia o "déficit público", desde que os gastos públicos não ultrapassasse os níveis de 2016, corrigido pelo IPCA, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 não permitia emissão de títulos da dívida para equilibrar as contas públicas. A Emenda dos tetos foi um "remendo" para evitar as "pedaladas fiscais".

O ministro da Economia Paulo Guedes, faz o que pode. Guedes tenta manter o teto dos gastos previsto na Emenda, para conter o ímpeto de gastos públicos, que ameaça romper o teto previsto na Emenda.  A arrecadação do governo federal está caindo em relação ao ano de 2018.  A Emenda do teto dos gastos públicos permite que o Tesouro Nacional emita títulos de dívida pública para cobrir o "rombo fiscal", até o limite estabelecido pela Emenda.  Enfim, o cobertor está curto.  Não há dinheiro suficiente para cobrir os gastos correntes, muito menos pagar os juros da dívida pública.  O Brasil, na prática, paga suas despesas correntes fazendo mais empréstimos no mercado financeiro, via títulos da dívida pública Selic.

Muitos economistas e quase todos articulistas econômicos confundem a política econômica com a política monetária. No Brasil de hoje, a política econômica está com o ministro da Economia Paulo Guedes e a política monetária está com o presidente do Banco Central Campos Neto. Fazer confusão entre a política econômica e a política monetária é como confundir tomate e batata, só porque ambos estão à venda em feiras livres.  Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Tomate é tomate, batata é batata!

O ministro Paulo Guedes vem conduzindo a política econômica com maestria e competência. Guedes sabe o que "pega" para travar o crescimento econômico do País. Com batalhas com parlamentares que só pensam em interesse próprio, só vai conseguir as reformas pretendidas, a previdenciária e a tributária, na melhor das hipóteses, no segundo semestre deste ano.  Isto, também, faz parte do roteiro do regime de governo conhecido como Presidencialismo de coalizão.

Enquanto isto, o Campos Neto, vem conduzindo o Banco Central com "olhar" de banqueiro.  A política monetária do Banco Central, desde governo do PT, vem pagando juros reais escorchantes, cerca de 2% acima da inflação.  Para se ter ideia, o FED - Federal Reserve, dos Estados Unidos paga juros reais "negativos", isto é, abaixo da inflação.  Os Estados Unidos calibram os juros reais, no caso "negativos", conforme o índice de desemprego no país.  Nos Estados Unidos, o índice de desemprego está ao redor de 4%, o número que eles consideram como aceitável.  Pelo mesmo critério, o índice de desemprego no Brasil está, atualmente, em 12,7%.  A taxa de juros pagas pelo Tesouro Nacional é incompatível com o crescimento econômico, apesar de número absoluto ser a menor taxa dos últimos 20 anos. 

No Brasil, com dívida pública bruta ao redor de R$ 7 trilhões, e a dívida líquida ao redor de R$ 3,9 trilhões, o Tesouro Nacional paga de "juros reais" ao redor de R$ 175 bilhões ao ano em números absolutos.  O número ascende aos gastos públicos, individuais do Ministério da Saúde, Educação e ou Segurança Pública. Vamos lembar mais uma vez, a condução da política monetária é do Banco Central do Brasil, sob a batuta do Campos Neto.  O Banco Central tem instrumentos próprios para calibrar a Taxa Básica de juros Selic. Também é função do Banco Central, estabelecer o nível de valorização ou desvalorização da moeda do País, o real, através de vários tipos de intervenções.  Também, é de competência do Banco Central estar de olho na inflação.  Para o controle da inflação, Banco Central, tem o instrumento eficaz que são os "depósitos compulsórios" dos bancos e instituições financeiras.  Isto tudo, é política monetária.  

A política monetária, como foi visto acima, deveriam andar de "mãos dadas", sob a batuta do mesmo presidente da República. A tese do Banco Central independente é conversa para "boi dormir".  É por causa desta "falsa tese", que o Brasil não consegue sair do buraco que se meteu.  

Banco Central independente é falsa tese!

Hoje, vou tratar sobre o principal problema do País, que é a estagnação da economia.  Há pessoas que consideram como "única" saída para o Brasil, a conclusão das reformas estruturantes de que o país necessita. Do mercado financeiro aos empresários ícones do País, apontam como a reforma previdenciária e a reforma tributária como as tábuas de salvação para tirar o País do buraco que se meteu.  Não, isto não é a única verdade.  A tese colocada como está sendo não vai colocar o Brasil nos trilhos. 

No dia 12 de março de 2015, portanto, há 4 anos, escrevi: Economia do Brasil espera os piores momentos . Infelizmente, acertei na minha previsão. Aquele momento era o início da pior depressão dos últimos 100 anos que o País iria experimentar.  Já no governo Temer, escrevi várias matérias condenando a Emenda do teto dos gastos, que revogava na prática a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000.  A Emenda dos tetos de gastos "engessava" o Orçamento Fiscal ao nível dos gastos de 2017, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, previa a "limitação de gastos públicos à arrecadação".  A Emenda permitia o "déficit público", desde que os gastos públicos não ultrapassasse os níveis de 2016, corrigido pelo IPCA, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 não permitia emissão de títulos da dívida para equilibrar as contas públicas. A Emenda dos tetos foi um "remendo" para evitar as "pedaladas fiscais".

O ministro da Economia Paulo Guedes, faz o que pode. Guedes tenta manter o teto dos gastos previsto na Emenda, para conter o ímpeto de gastos públicos, que ameaça romper o teto previsto na Emenda.  A arrecadação do governo federal está caindo em relação ao ano de 2018.  A Emenda do teto dos gastos públicos permite que o Tesouro Nacional emita títulos de dívida pública para cobrir o "rombo fiscal", até o limite estabelecido pela Emenda.  Enfim, o cobertor está curto.  Não há dinheiro suficiente para cobrir os gastos correntes, muito menos pagar os juros da dívida pública.  O Brasil, na prática, paga suas despesas correntes fazendo mais empréstimos no mercado financeiro, via títulos da dívida pública Selic.

Muitos economistas e quase todos articulistas econômicos confundem a política econômica com a política monetária. No Brasil de hoje, a política econômica está com o ministro da Economia Paulo Guedes e a política monetária está com o presidente do Banco Central Campos Neto. Fazer confusão entre a política econômica e a política monetária é como confundir tomate e batata, só porque ambos estão à venda em feiras livres.  Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Tomate é tomate, batata é batata!

O ministro Paulo Guedes vem conduzindo a política econômica com maestria e competência. Guedes sabe o que "pega" para travar o crescimento econômico do País. Com batalhas com parlamentares que só pensam em interesse próprio, só vai conseguir as reformas pretendidas, a previdenciária e a tributária, na melhor das hipóteses, no segundo semestre deste ano.  Isto, também, faz parte do roteiro do regime de governo conhecido como Presidencialismo de coalizão.

Enquanto isto, o Campos Neto, vem conduzindo o Banco Central com "olhar" de banqueiro.  A política monetária do Banco Central, desde governo do PT, vem pagando juros reais escorchantes, cerca de 2% acima da inflação.  Para se ter ideia, o FED - Federal Reserve, dos Estados Unidos paga juros reais "negativos", isto é, abaixo da inflação.  Os Estados Unidos calibram os juros reais, no caso "negativos", conforme o índice de desemprego no país.  Nos Estados Unidos, o índice de desemprego está ao redor de 4%, o número que eles consideram como aceitável.  Pelo mesmo critério, o índice de desemprego no Brasil está, atualmente, em 12,7%.  A taxa de juros pagas pelo Tesouro Nacional é incompatível com o crescimento econômico, apesar de número absoluto ser a menor taxa dos últimos 20 anos. 

No Brasil, com dívida pública bruta ao redor de R$ 7 trilhões, e a dívida líquida ao redor de R$ 3,9 trilhões, o Tesouro Nacional paga de "juros reais" ao redor de R$ 175 bilhões ao ano em números absolutos.  O número ascende aos gastos públicos, individuais do Ministério da Saúde, Educação e ou Segurança Pública. Vamos lembar mais uma vez, a condução da política monetária é do Banco Central do Brasil, sob a batuta do Campos Neto.  O Banco Central tem instrumentos próprios para calibrar a Taxa Básica de juros Selic. Também é função do Banco Central, estabelecer o nível de valorização ou desvalorização da moeda do País, o real, através de vários tipos de intervenções.  Também, é de competência do Banco Central estar de olho na inflação.  Para o controle da inflação, Banco Central, tem o instrumento eficaz que são os "depósitos compulsórios" dos bancos e instituições financeiras.  Isto tudo, é política monetária.  

A política monetária, como foi visto acima, deveriam andar de "mãos dadas", sob a batuta do mesmo presidente da República. A tese do Banco Central independente é conversa para "boi dormir".  É por causa desta "falsa tese", que o Brasil não consegue sair do buraco que se meteu.  

Fonte: Ossami Sakamori

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