APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DEVE SER FEITO OLHANDO PARA O FUTURO

APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DEVE SER FEITO OLHANDO PARA O FUTURO - Otávio Sá Leitão

O processo eleitoral brasileiro continua - e parece que continuará assim - sendo questionado, pois grande parte dos eleitores, até o momento, não confia na contabilização de seus votos (no que urnas expressam em seus boletins impressos e mais além). E com toda razão.

Hoje (13/05/2022), a propósito dos pronunciamentos - inadequados - efetuados pelo atual presidente do TSE, o general Sérgio Etchegoyen disse que a discussão sobre aperfeiçoamentos no processo eleitoral deve ser feita olhando para o futuro, defendeu o trabalho feito pelo colega de patente, general Heber Garcia Portella, e disse que o TSE parece querer desqualificar diversas instituições com seu posicionamento.

[ ... ] "A ser verdadeira a afirmação, seria muito ruim, o papel de lacrador não cai bem a um juiz da Suprema Corte", disse.

[ ... ]  

 

"As respostas do TSE - carregadas de imprecisões, superficialidades e evasivas - às oportunidades de melhoria levantadas por grupo de trabalho das FFAA integrado por órgãos reconhecidamente competentes, como do Comando de Defesa Cibernética, o Instituto Militar de Engenharia, o Instituo Tecnológico da Aeronáutica e o Centro de Análises de Sistemas Navais, não ajudaram em nada e me deixaram a impressão de que o Tribunal esperava uma adesão e não um trabalho sério, isento e técnico", disse.

Urnas eletrônicas

Entre as mensagens publicados nas redes sociais, selecionei a que está indicada na imagem, e que define, com precisão, que a fraude já pode ocorrer na origem do processo, sem impedir, também, que em outras etapas volte a acontecer.

 

Urnas eletrônicas, são computadores, processam dados (votos), todo mundo sabe disso. Se o software implementado e em operação (processamento) está gerando resultados incorretamente, o software contém erro (bug). Só se pode verificar isto quando há a possibilidade de se conhecer o dado de entrada (o voto) não importando se o dado de entrada é consistente (correto), ou não. Neste último caso, o voto inconsistente, a urna (o software) simplesmente deverá rejeitá-lo e oferecer uma nova oportunidade para o eleitor votar.

 

No outro caso, o do voto consistente, só o eleitor (e não mais a urna) poderá dizer que o resultado de seu voto (pois este é secreto) está correto. Por isto a extrema necessidade de sua impressão para que o eleitor confirme se esse resultado está de acordo com o seu voto e o deixe disponível e - não identificado - para a necessidade de uma eventual conferência, como mencionaremos a seguir.

Suponhamos que na etapa anterior tudo está correto. Assunto encerrado? Não.

A próxima etapa, a da apuração, é preciso conferir se o Boletim de Urna corresponde aos votos depositados. E isto só pode ser realizado através de uma apuração manual em cada seção eleitoral, conferindo-o com o voto impresso que o eleitor deixou depositado conforme indicado anteriormente.

As próximas etapas de apuração, as totalizações dos votos - estaduais e nacional - precisam também terem sua segurança verificada. Mesmo com dados corretos obtidos na etapa anterior, a totalização dos votos poderá apresentar resultados incorretos (fraude), pois, de novo, teremos um software que irá dirigir o seu processamento e que pode ter sido programado com o mesmo propósito indicado pelo Paulo Emendabili, na imagem acima, ou seja, o software poderá possuir um "bug" desejado para obtenção de um resultado específico, ou não.

Anteriormente, já publicamos o que disse Engenheiro Carlos Rocha que liderou o desenvolvimento das urnas eletrônicas brasileiras na década de 90. A íntegra da conversa pode ser vista neste vídeo, acessível no youtube neste link: https://youtu.be/2hgmWLCaij4.

 

Carlos Rocha

Nela, Carlos Rocha reafirma que o maior problema das invasões, cerca de 2/3 delas, nascem dentro das próprias organizações. Elas não acontecem a partir de invasões externas, e que 95% dos eventos de quebra de segurança ocorrem por falhas humanas, sendo este o problema mais crítico de nosso sistema de votação eletrônica.

 

Carlos Rocha também volta a lembrar que para se eliminar o poder de manipular resultados da eleição, que hoje existe nas mãos de um grupo restrito de técnicos na administração, é necessário adotar o Principio da Segregação de Funções, recomendados pela norma ISO 27001 de segurança da informação, pelo Tribunal de Contas da União e por qualquer empresa de segurança da informação.

 

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