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Juiz federal ganha indenização por danos morais de 70 salários mínimos por ter sido revistado no aeroporto

Juiz federal ganha indenização por danos morais de 70 salários mínimos por ter sido revistado no aeroporto - Otávio Sá Leitão

O juiz federal Jose Renato Rodrigues recebeu uma indenização por danos morais de 70 salários mínimos por ter sido revistado no aeroporto de Vira Copos, em Campinas.

O juiz foi selecionado para uma revista aleatória, e foi conduzido para uma sala onde o mesmo foi revistado por um policial enquanto era observado por outros dois. Entretanto, Jose se indignou com a revista e processou o aeroporto de Vira Copos, a União e a ANAC pelo ‘grandes’ danos morais que sofreu.

Ele entrou com uma ação pedindo R$ 69,870, ou seja, 70 salários mínimos, de indenização, e, para surpresa e indignação de todos, ele ganhou o processo.

Para efeito de comparação, se você tem um filho e ele acaba falecendo e a prefeitura perde o caixão dele, a indenização média nestes caso fica em torno de 40 salários mínimos. Segundo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vítimas de estupro em prédios públicos receberiam em torno de R$ 52 mil. E recusa de atendimento hospitalar gira em torno de R$ 20 mil.

Será que os casos acima realmente são menos graves que um juiz ser revistado em um aeroporto? Como se revistas fossem um fenômeno extraordinariamente raro, ou seria o juiz uma espécie de semideus?

Cabe ainda transcrever aqui a norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que respalda a ação dos agentes em revistar o juiz.

“V – aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos – ETD e outros equipamentos de segurança”.

Fonte: *As informações são do site MBL News

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