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Senadores propõem venda de apartamentos funcionais de parlamentares

Senadores propõem venda de apartamentos funcionais de parlamentares - Otávio Sá Leitão

Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram projeto de lei que autoriza a venda dos apartamentos funcionais utilizados por parlamentares e membros do Tribunal de Contas da União (TCU). O Projeto de Lei (PL) 3.408/2019 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o Diário do Poder No texto, os autores argumentam que os imóveis de propriedade do Legislativo exigem elevados gastos anuais com manutenção, reforma, modernização e compra de eletrodomésticos, entre outras despesas cotidianas. Além disso, a quantidade de moradias existentes não atende totalmente aos 594 (513 deputados e 81 senadores) membros do Poder Legislativo federal, o que gera problemas para alcançar um “delicado equilíbrio entre os parlamentares”. Atualmente, o Congresso Nacional gasta pelo menos R$ 21 milhões por ano para manter os 504 apartamentos funcionais de seus membros.

Girão ressaltou que o Brasil passa por um momento de enxugamento e simplificação dos gastos públicos e que não é razoável todo o gasto com o gerenciamento de imóveis funcionais para membros do Poder Legislativo e do TCU.

O Brasil caminha para um pé no chão, caminha para uma redução de gastos, deixar a máquina cada vez mais voltada para as atividades básicas da população, o que a população quer, que é educação, saúde, segurança, habitação. E não ficar se preocupando com situação de imóvel, de estar pagando manutenção, zeladoria e guardas. Porque tudo isso é pago com o dinheiro da população. Então acho que tem que se enxugar o custo do Brasil, para sobrar dinheiro para áreas mais importantes — justificou o senador em entrevista.

Fonte: Noticia Brasil online.

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