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Justiça autoriza recolhimento de livros LGBT na Bienal do Rio

Justiça autoriza recolhimento de livros LGBT na Bienal do Rio - Otávio Sá Leitão

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou, neste sábado (7), pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB –  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só podem comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”.

Na última quinta-feira (5), segundo publicação da Agência Brasil, depois de tomar conhecimento de uma história em quadrinho (Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel), que continha uma cena de beijo entre dois personagens homens, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu notificar os expositores da Bienal para que lacrassem esses livros.

Na notificação, a prefeitura afirmou que apreenderia livros que não estivessem lacrados e que poderia até cassar a licença para a feira.

Mas ontem (6) o desembargador Heleno Ribeiro Nunes, da 5ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, concedeu um mandado de segurança para os organizadores da Bienal, para suspender os efeitos da notificação da prefeitura.

A decisão de hoje do presidente do TJ suspende o mandado de segurança da 5ª Câmara Cível.

 

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e a imagem da controvérsia
Foto: Divulgação

 

A Bienal do Livro Rio vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio no Supremo Tribunal Federal, a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira.

 

Protesto e ‘beijaço’

Frequentadores da Bienal do Livro fizeram, neste sábado (7), protestos contra a ordem de Marcelo Crivella de apreender exemplares do romance gráfico, conforme publicação do G1.

Várias bandeiras com o símbolo do arco-íris foram erguidas em vários pontos do Rio Centro. Perto da Arena #Semfiltro, que tinha como tema ‘Literatura arco-íris’, alguns casais do público fizeram um beijo simultâneo.

 

Foto: Leandro Martins/Divulgação

 

Fonte: BNC

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