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Imposto Sobre O Patrimônio Deve Gerar Receita Extra De 300 Bilhões De Reais

Imposto Sobre O Patrimônio Deve Gerar Receita Extra De 300 Bilhões De Reais - Otávio Sá Leitão

Reportagem de Fábio Pupo, Rafael Di Cunto, Renan Truffi e Fábio Graner, edição de ontem do Valor, revela a base e o alvo de um projeto que vai ser colocado pelo presidente Jair Bolsonaro instituindo a atualização do valor do patrimônio declarado pelos contribuintes para o Imposto de Renda.

Há poucos dias o Secretário da Receita, Marcos Cintra, havia admitido que a mensagem estava em elaboração pelo Palácio do Planalto.

EM ESTUDOS – Cintra acredita que a atualização patrimonial possa render uma receita de 300 bilhões de reais, valor até mais alto do que seria obtido com a reforma da Previdência Social. O Secretário da Receita acentuou que ainda não se chegou ao texto final da mensagem, mas entretanto já se pode fazer uma avaliação porque os patrimônios declarados pelos contribuintes não estão com seus valores atualizados.

Não se sabe, digo eu, como será feito o cálculo capaz de produzir um montante estimado por Marcos Cintra, tampouco como poderá incidir o tributo resultante da atualização patrimonial.

O próprio Marcos Cintra ressaltou que ainda falta ser elaborada a estrutura de cálculo relativo a diferença entre os valores patrimoniais declarados e aqueles que resultarem da reatualização.

AINDA NO ESCURO – Também não se conhece qual o percentual que, sobre o ângulo tributário poderá incidir sobre o cálculo que a Fazenda vai fixar. Entretanto o Secretário da Receita projeta uma arrecadação de 300 bilhões de reais, volume que seria superior da reforma da Previdência, que é calculado em 110 bilhões de reais no primeiro ano. Esse o panorama sobre o qual o presidente Jair Bolsonaro vai enviar mensagem ao Congresso.

Por seu turno, o deputado Rodrigo Maia já discutiu a alternativa com representantes do governo, e nesse encontro, pelo que transpirou, a incidência do novo tributo oscilará entre 3 a 4% sobre a atualização dos valores dos bens pessoais. Como o presidente da Câmara, segundo a reportagem do Valor, ressaltou que tal projeto pode se tornar substitutivo da reforma da Previdência, a impressão que surge naturalmente é a hipótese da reforma previdenciária não ser aprovada ou muito transformada pelas emendas dos parlamentares. Fica a dúvida no ar. O nexo admitido por Rodrigo Maia pode estar ocultando a perspectiva de um desfecho contrário à iniciativa elaborada pelo Ministro Paulo Guedes.

CAPITALIZAÇÃO – O repórter Tiago Resende publicou matéria na edição de ontem da Folha de São Paulo, revelando que integrantes da equipe do Ministro Paulo Guedes estão defendendo que a reforma da Previdência Social possa ser acelerada permitindo aos jovens que ingressarem no mercado de trabalho possam depositar suas contribuições num esquema de poupança, antecipando-se assim a aprovação final do texto do governo.

A proposta apoiada pelo ministro da Economia seria estabelecida sob a forma de uma adesão automática. Assim, acredita Paulo Guedes os trabalhadores poderão escolher entre dois modelos, entre a iniciativa deles próprios ajustando-se antecipadamente ao sistema que poderá ser aprovado amanhã.

RELATOR É CONTRA – Entretanto, o relator do projeto da reforma na Câmara, Samuel Moreira, disse que vai colocar o tema em cogitação, sobretudo porque a tendência de seu parecer é pela modificação substancial quanto ao regime de capitalização. Moreira é contrário a desoneração prevista para as empresas empregadoras.

De minha parte, acho que o regime de capitalização não será possível sem a contribuição das empresas, porque a sociedade brasileira no campo da renda menor não possui capacidade de injetar contribuições espontâneas na rede bancária. Penso que Paulo Guedes empolgou-se com o tema, mas esqueceu sua viabilidade concreta.

Fonte: NBO

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