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ADVOGADOS APRESENTAM MANIFESTO EM REPÚDIO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO

ADVOGADOS APRESENTAM MANIFESTO EM REPÚDIO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO - Otávio Sá Leitão

MANIFESTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL

O Movimento dos Advogados do Brasil, apresenta neste ato Manifesto em repúdio a declaração do Ministro Marco Aurélio Mello que absurdamente sugeriu a criação de um “aparelho de mordaça”, nas palavras dele, com a intenção de silenciar ou censurar o Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, em completa violação ao disposto no artigo 5º, IV e IX, da Carta Magna que garantem a “livre a manifestação do pensamento” e a “livre a expressão (…) de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

É de causar espanto que um Ministro do STF, extremamente alinhado com as pautas ligadas as minorias e aos Direitos Humanos, venha emitir uma declaração sugerindo a censura, ainda mais contra a autoridade máxima do país.

Então, para que não fique demonstrado a seletividade de seus posicionamentos político-jurídicos, a prudência manda que o Ministro se retrate para que fique claro que os Direitos Humanos e Liberdade de Expressão valem para todos, e não para alguns.

República Federativa do Brasil, 30 de julho de 2019.

PIERRE LOURENÇO, Curitiba – PR
OAB/PR 71.416

HENRIQUE QUINTANILHA, Salvador – BA
OAB/BA 60.163

ALESSANDRA BARBIERI PESSOA, 
OAB/PR 64.472

MARLLON DE OLIVEIRA, Campo Mourão-PR
OAB/PR 97.598

INES MARIA COSTA, Serra – ES
OAB/ES 25.608

BRUNO LEONARDO ROSSIGNOLIE, Ourinhos-SP
OAB/SP 301.573

FLÁVIA FERRONATO, São Paulo – SP
OAB/SP 307.092

FABIANA BARROSO POSIRENAS, São Paulo – SP
OAB/RJ 228.861 – Conselho de Administração do Movimento Avança Brasil

CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI, Brasilia- DF
OAB/DF 31.497

ADRIANO RODRIGUES ARRIERO, Londrina-PR
OAB/PR 29.160

RAPHAEL ANTONIO GARRIOZ PANICHI, Bauru-SP
OAB/SP 196.097 – Diretor Jurídico do Instituto Avança Brasil

ROBERTO GONÇALVES LA LAINA- São Paulo-SP
OAB/SP 137.080

Fonte: movimento avanca Brasil

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