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"Por que STJ faz mistério para julgar recurso de Lula no caso tríplex

"Por que STJ faz mistério para julgar recurso de Lula no caso tríplex - Otávio Sá Leitão

"A expectativa de que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaria ainda em março o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no processo do tríplex do Guarujá não se confirmou e, com isso, aumentou o mistério sobre a data do julgamento. A expectativa é que o caso seja trazido à pauta nas próximas sessões, mas ainda não há confirmação da data por parte do gabinete do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte.

 

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde abril do ano passado, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão imposta em segunda instância no caso do tríplex. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

 

O recurso que está para ser analisado pela 5.ª Turma já foi negado de forma monocrática por Fischer. A defesa de Lula recorreu dessa decisão com um agravo regimental, que deve ser julgado pelo colegiado. Esse tipo de recurso não precisa ser pautado com antecedência para julgamento. 

 

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A turma vai decidir se Fischer poderia ter decidido sozinho sobre o recurso de Lula. Caso os ministros considerem que deveria ter havido decisão colegiada, podem entrar no mérito do recurso. A defesa aponta ilegalidades na condenação e pede, alternativamente, redução de pena. 

 

Os advogados pediram ainda na semana passada que o STJ anule a condenação e mande o caso para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que crimes comuns cometidos junto com crimes eleitorais devem ser investigados e julgados pela Justiça Eleitoral, não pela Justiça Federal. Segundo a defesa de Lula, há menções de suspeitas de crimes eleitorais no processo do tríplex. 

 

A expectativa é que o relator traga o processo “em mesa”, ou seja, sem pedir previamente que o caso seja colocado em pauta. A defesa de Lula pediu para ser avisada com antecedência da data prevista para que o recurso seja julgado no STJ, para poder acompanhar os debates na 5.ª Turma. "

 

Fonte: Gazeta do povo

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