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Justiça reverte decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS

Justiça reverte decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS - Otávio Sá Leitão

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou nesta sexta-feira, 20, a decisão que determinava o afastamento, por 30 dias, dos atuais diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e da Aneel, que pediam a volta dos diretores ao cargo.

A decisão de afastamento tinha sido tomada ontem, atendendo a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na ação judicial, o político apontou omissão dos diretores ao lidar com o apagão que atinge o Amapá há 18 dias.

De acordo com o presidente do TRF-1, o juiz do Amapá, de primeira instância, ultrapassou a competência do cargo.

Fonte: revista oeste.

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