Confira os sites mais acessados da Paraíba!

Ranking com credibilidade e confiança!

Projeto de Bolsonaro de autonomia do BC pode abrir novo período de credibilidade e estabilidade

Projeto de Bolsonaro de autonomia do BC pode abrir novo período de credibilidade e estabilidade - Otávio Sá Leitão

"O governo enviou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei ao Congresso para dar autonomia formal ao Banco Central (BC). A iniciativa faz parte do pacote de medidas prioritárias para os 100 primeiros dias e é uma das principais missões de Roberto Campos Neto à frente da instituição monetária. O principal objetivo do projeto é que, sem o risco de ingerência política, o BC terá mais credibilidade e isso garantirá a estabilidade na economia.

 

Se o projeto for aprovado pelos parlamentares, o BC passa a ser formalmente independente do governo e a instituição perde o atual status de ministério e deixa de estar vinculado ao ministério da Economia. Além disso, o presidente da autoridade monetária passaria a ter um mandato de quatro anos, podendo o prazo ser prorrogado pelo mesmo período.

 

Atualmente, o Banco Central já funciona de maneira autônoma, mas isso não está no papel. Ou seja, não há uma independência formal, apenas um acordo para que o governo federal não interfira nas decisões na autoridade monetária. Esse acordo foi cumprido durante os governos FHC, Lula e Temer. Durante o mandato de Dilma Rousseff, houve pressão política para baixar os juros. No período militar, o BC não tinha autonomia.

 

LEIA TAMBÉM: Por autonomia do Banco Central, novo presidente do BC planeja realizar sonho que o avô liberal acalentou

 

A principal função do Banco Central é o controle da inflação, dentro das metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para isso, um dos instrumentos utilizados é a taxa básica de juros da economia, a Selic. O BC também é responsável por regular o setor bancário e a quantidade de moeda em circulação.

 

Quais as vantagens de se dar autonomia formal ao BC?

A independência formal do Banco Central é tratada como um avanço institucional e uma consolidação da estabilidade monetária, iniciada em 1994 com o Plano Real. O principal objetivo é reduzir ao máximo as chances de ingerência política nas decisões da entidade, como o governo pressionar para baixar – o mais comum – ou aumentar a taxa Selic. Atualmente, o presidente da República também pode trocar o presidente do BC quando bem entender.

 

Livre de interferência política, a instituição monetária ganha mais credibilidade junto a investidores nacionais e estrangeiros, pois dá uma sensação de maior segurança jurídica ao sistema financeiro e, consequentemente, à economia do país. Com isso, o risco-país tende a cair. O risco-país indica o nível de estabilidade econômica e é usado por investidores na hora de decidir em qual nação aplicar dinheiro.

 

Fonte: Gazeta do povo

Comentários