Confira os sites mais acessados da Paraíba!

Ranking com credibilidade e confiança!

Avalie os políticos da Paraíba!

Você pode ver e votar nos políticos do Estado.

GOVERNO FEDERAL PRECISA AGIR PARA BARRAR SISTEMA ÚNICO DE EDUCAÇÃO HERDADO DE FERNANDO HADDAD

GOVERNO FEDERAL PRECISA AGIR PARA BARRAR SISTEMA ÚNICO DE EDUCAÇÃO HERDADO DE FERNANDO HADDAD - Otávio Sá Leitão

por prof hermes rodrigues nery
Decorrido um ano e meio de governo, ainda em tempo, o próximo Ministro da Educação terá que propor a alteração do texto da Constituição Federal, para suprimir a inclusão feita por Fernando Haddad, através da sua emenda à PEC-59/2009, aonde ele criou a figura do Sistema Nacional da Educação (SUE), que abriu a brecha legal para a o Sistema Único de Educação, na linha do pensamento esquerdista do Prof. Demerval Saviani.

Se não frear (no campo legal) o SUE, não adianta Escola Sem Partido, porque o Escola Sem Partido reage ao problema da ideologização da escola, mas não resolve o problema, porque o Haddad (na linha do pensamento do Demerval Saviani), criou a base para o Sistema Único de Educação, para normatizar toda a linha pedagógica, que até então Estados e Municípios, tinham certa autonomia.

Se o Ministro não revogar a legislação e frear o SUE, não irá adiantar nada. Porque para enfrentar com coragem o desaparelhamento, terá que conhecer bem a legislação, terá que negociar com o Congresso Nacional, terá que ser claro, didático e, portanto, terá que ter boa comunicação, etc. Terá que revogar a Lei 9131, de 1995, porque a partir daquela lei o Presidente da Republica deixou de indicar os membros do Conselho Nacional de Educação.

E com isso, com aquela lei, os critérios de ilibada reputação e notório saber foram abandonados. Então terá que ter a coragem para depor os membros do Conselho Nacional de Educação e criar o Conselho Federal de Educação, com membros escolhidos com os critérios de notório saber e ilibada reputação. É assim que deverá começar a fazer o desaparelhamento, com respaldo moral, técnico e legal.

Se o próximo Ministro começar determinado a fazer isso, e tiver experiência politica no trato com o legislativo, pulso forte no cumprimento da lei, aí sim, terá sucesso. Do contrário, não. Será mais um naufrágio. Por isso a escolha do próximo ministro terá de ser acertada, porque já se passou um ano e meio de governo, o prazo para resolver a questão do Fundeb termina nesse ano, etc.

Trata-se portanto de uma escolha que deve ser mais amadurecida, porque a areia da ampulheta corre cada vez mais rápido, num ano cheio de circunstâncias muito desfavoráveis para fazer o que precisa ser feito e propiciar a mudança de paradigma necessária na Educação brasileira.

Prof. Hermes Rodrigues Nery
Coordenador do Movimento Legislação e Vida

Fonte: critica nacional

Comentários