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Fachin mantém prisão de sueco por US$ 31 mi em propinas da Odebrecht

Fachin mantém prisão de sueco por US$ 31 mi em propinas da Odebrecht - Otávio Sá Leitão

Por: Pepita Ortega

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus ao sueco Bo Hans Vilhelm Ljungberg, investigado pela Lava Jato. A ação questionava prisão preventiva decretada na fase 57 da operação deflagrada em dezembro. Na ocasião, o nome de Bo Hans foi incluído na lista de procurados da Interpol – ele morava no Rio de Janeiro, mas deixou o Brasil pouco antes da decretação da prisão.As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

 

Bo Hans era figura central da ‘Sem Limites’, que apurava o pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobrás, entre 2009 e 2014, em troca de vantagens na aquisição de derivados do petróleo.

 

O sueco é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como intermediador de pagamento de propinas. Na decisão que desencadeou a operação, a juiza Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba indica que empresas utilizavam o grupo do qual Bo Hans ‘para intermediar negócios de trading junto a executivos da Petrobrás e ele, o grupo, realizava pagamentos de propinas a estes, destinando-lhe parte da comissão recebida’.

 

A prisão preventiva de Bo Hans foi decretada por Gabriela em dezembro e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Ao Supremo, a defesa alegou que não havia requisitos para a prisão preventiva e argumentou ainda falta contemporaneidade entre os fatos investigados e o decreto prisional. Segundo os advogados de Bo Hans, o retorno do sueco a seu país natal ‘definitivo e legal’ não seria indicativo de fuga.

 

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Em sua decisão, Fachin considerou que os fundamentos da prisão, ‘imposta para assegurar a ordem pública e econômica, a instrução processual e a aplicação da lei penal’ ainsa são válidos. Segundo o ministro, havia comprovação da gravidade dos delitos, que teriam resultado na movimentação de valores significativos.

 

O relator apontou que o risco à aplicação da lei penal ficou comprovado pelo fato de Bo Hans ter disponibilidade de recursos financeiros fora do País, além de manter contatos e compromissos com empresas no exterior e ter cidadania estrangeira.

 

Fachin também indicou que a custódia estaria justificada pelo ‘receio concreto de prática de novos crimes’, em especial quanto à lavagem de dinheiro que teria acontecido mesmo durante as investigações.


O ministro também registrou que a prisão preventiva sequer foi implementada.

 

 

Fachin também afastou a possibilidade de imposição de medidas cautelares alternativas. Na avaliação do ministro, elas não seriam ‘adequadas e suficientes a fim neutralizar o risco de reiteração criminosa apta a gerar risco concreto à ordem pública’.

Fonte: consultoria eleitoral

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