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A TRUCULÊNCIA DE UM INQUÉRITO ILEGAL.

A TRUCULÊNCIA DE UM INQUÉRITO ILEGAL. - Otávio Sá Leitão


O General Paulo Chagas, que destaca-se como um dos principais influenciadores da opinião pública brasileira dentre os militares da reserva, comentou em seu Facebook a arbitrariedade de que foi vítima, juntamente com outras pessoas, por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que essa semana expediu mandado ilegal de busca e apreensão contra o general e outras nove pessoas.

O mandado de busca e apreensão baseou-se em um inquérito descrito, nas palavras do general, como sendo indevido, truculento, inoportuno e que já nasceu errado, porquanto, segundo o entendimento de quem conhece o processo jurídico, quem julga não investiga e quem investiga não julga. A íntegra da publicação do general pode ser vista nesse link aqui.

A ilegalidade que o ministro Alexandre de Moraes cometeu contra o General Paulo Chagas e contra outras nove pessoas somente encontra paralelo nos atos ilegais de perseguição promovidos pela ditadura varguista do Estado Novo. Uma ilegalidade que persiste pois, a despeito de o ministro ter levantado a censura igualmente ilegal que havia sido imposta à Revista Crusoé, o inquérito que tem servido de fachada legal para as perseguições continua aberto no STF, apesar de sua flagrante inconstitucionalidade.

Uma provocação às Forças Armadas
Em sua estratégia de desestabilização, conforme descrevemos no artigo linkado mais abaixo, os ministros do STF resolveram até mesmo provocar os militares no insulto à pessoa do General Paulo Chagas, na mesma semana em que autorizam entrevistas de um criminoso corrupto e lavador de dinheiro condenado a doze anos de prisão. As duas decisões são uma clara afronta à Nação, às pessoas de bem e às Forças Armadas.

O ato ilegal de busca e apreensão na residência do General Paulo Chagas repercutiu no meio militar, e nem poderia ser diferente. A ilegalidade do ato incomodou o General Villas Bôas, que foi o principal fiador do processo de transição pacífica da era petista para o governo de transição que sucedeu-se ao impeachment, até a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Esperamos que as Forças Armadas mais uma vez cumpram seu papel de fiadoras da democracia brasileira e reajam, não entregando ao inimigo aquilo que ele procura, que é um tipo de ruptura que venha a atingir o Governo Bolsonaro. Mas que reajam deixando claro que as instituições têm o dever de cumprirem, cada uma, o seu papel.

E no caso das arbitrariedades inconstitucionais do STF, quem tem o dever constitucional de agir é o parlamento, especialmente o Senado Federal. Cabe ao Senado usar os instrumentos que a Constituição oferece, como a aceitação dos pedidos de impeachment de membro do STF e abertura de CPI, para pôr um fim a essas arbitrariedades praticadas por uma suprema corte herdada das eras petista e tucana.

E cabe ao parlamento no seu conjunto apreciar as propostas de emendas constitucionais que visam sanar o câncer presente na vida institucional brasileira representado na atual composição da suprema corte. O Senado e o parlamento no seu conjunto precisam agir, para que o insulto ao General Paulo Chagas, e por extensão ao conjunto das Forças Armadas, não fique impune. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews

 

Fonte: por paulo eneas

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