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Deputado defende redução do tempo de férias do Poder Judiciário

Deputado defende redução do tempo de férias do Poder Judiciário - Otávio Sá Leitão

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) defendeu a redução do tempo de férias do Judiciário, durante entrevista ao programa CB.Poder , parceria do Correio com a TV Brasília, nesta quarta-feira (5/2). O deputado é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.


"(Defendo a redução), primeiro, porque é um privilégio. Eles têm as férias forenses. Se você somar tudo, dá quase 90 dias por ano. É por isso que nós apresentamos essa PEC, que já fazia parte do relatório dos super-salários. Em março, ela será colocada em votação", disse Rubens.

 

O parlamentar aceredita na aprovação da proposta pelos deputados e senadores. "Eu acho que tudo isso tem que ser tratado no seu devido lugar sem abusos. Aquele que deveria fazer valer a lei não pode usar além benefício próprio", afirmou na entrevista ( veja a íntegra abaixo ou ouça em formato podcast no Spotify ).

 

Perguntado sobre privilégios dados aos parlamentares e a reforma política, que permanece travada, Rubens argumentou que os benefícios dados a juízes são muito maiores. "Um juiz faz um concurso para o resto da vida. Até cometendo um crime, vai receber para o resto da vida. O nosso caso é diferente. Nós temos um concurso público a cada quatro anos", disse.

 

Reformas tributária e administrativa

Para Rubens, a reforma tributária representa um desafio maior para o governo do que a reforma da Previdência. "A reforma da Previdência une todos os governos (de estados e municípios), todos eles queriam. Agora, a tributária não tem tanto apoio", avaliou.

 

Um risco temido pelos governadores, segundo o deputado, é a perda de receita. "Como podemos manter a máquina funcionando, tirando os impostos dos combustíveis, por exemplo? Se você tirar a receita, o país se torna inviável", afirmou, referindo-se a uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, que propôs reduzir taxas federais sobre os combustíveis se os estados "zerarem" o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

De acordo com Rubens, a reforma administrativa deve ser integrada à tributária. "Se você fizer uma reforma administrativa, tem que ver quanto que isso vai custar. E a reforma tributária vai ter que responder a essa pergunta."
Veja a íntegra da entrevista com Rubens Bueno:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



*Estagiário sob supervisão de Humberto Rezende

Fonte: contexto exato

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