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Qual o possível impacto para a Lava Jato das conversas atribuídas a Moro e Dallagnol?

Qual o possível impacto para a Lava Jato das conversas atribuídas a Moro e Dallagnol? - Otávio Sá Leitão

A revelação pelo site The Intercept Brasil de conversas atribuídas a procuradores da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, levantou questionamentos sobre a imparcialidade do ex-magistrado quando julgava casos da operação.

A BBC News Brasil não conseguiu confirmar de maneira independente a veracidade das mensagens reproduzidas pelo Intercept, que teriam sido trocadas entre 2015 e 2018 por Moro e procuradores da operação usando o aplicativo de mensagens Telegram. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, está entre os citados.

Para alguns juristas, os diálogos têm potencial de provocar a anulação de parte das decisões de Moro, caso sua veracidade seja comprovada. Outros juristas, por sua vez, defendem que não há nada de comprometedor nas interações divulgadas.

A questão principal que precisará ser esclarecida é se Moro deu qualquer orientação aos procuradores sobre como o Ministério Público deveria atuar nos processos, já que o Código de Processo Penal proíbe essa conduta.

Em seu Artigo 254, o código estabelece que o juiz será considerado suspeito "se tiver aconselhado qualquer das partes".

Fonte: Da BBC News Brasil em Brasília

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