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Fux suspende decisões municipal e estadual e impede reabertura de academias

Fux suspende decisões municipal e estadual e impede reabertura de academias - Otávio Sá Leitão

Um integrante do poder Judiciário que age como membro do Executivo. Assim é Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão divulgada nesta sexta-feira, 29, ele passou por cima de definições de um prefeito e de um governador que, aos poucos, tentam fazer com que a vida volte ao normal, apesar do vírus chinês. Dessa forma, academias não poderão ser reabertas em Osasco, município da Região Metropolitana de São Paulo, e nem em Goiás.

As decisões de Fux foram divulgadas pela assessoria do STF, segundo registra a Agência Brasil. Para impedir academias de reabrirem em todo o Estado de Goiás e na cidade de Osasco, o ministro do Supremo foi contra pareceres de prefeito, governador e das justiças locais. Demonstrou, contudo, sintonia com integrantes do Ministério Público. Nesse sentido, procuradores falaram que as reaberturas se dariam sem base científica.

Ainda que o presidente Jair Bolsonaro tenha inserido academias na lista de serviços essenciais, o que poderia permitir suas reaberturas em todo o país, Fux registrou seu entendimento contrário a esse ponto. Para ele, não seria correto permitir a reativação setor “em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”. Por fim, o vice-presidente do STF ainda chancelou que decisões de autoridades locais devem se sobrepor a pareceres do governo federal em ações de combate ao novo coronavírus.

Órgão do Judiciário?

A decisão de Fux, sobreponde-se a decisões do âmbito do poder Executivo nos níveis municipais e estaduais, ocorre na semana em que o STF se vê em meio a críticas por atuar em ações que, na teoria, deveriam fugir de suas atribuições. No inquérito das fake news, por exemplo, Oeste destacou que juristas avisaram: não deveria ser papel da Corte realizar investigações criminais.

Fonte: NOTICIABRASILONLINE. RAFAEL TADEU

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