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Lula se torna réu na Justiça Federal pela décima vez

Lula se torna réu na Justiça Federal pela décima vez - Otávio Sá Leitão

O juiz Vallisney de Oliveira da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou nesta quarta (05) uma denúncia por corrupção apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além do petista, o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) também se tornaram réus.

Lula e Palocci são acusados pelo Ministério Público Federal de terem acertado o recebimento de R$ 64 milhões em troca do aumento do limite da linha de crédito para exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola, em benefício da Construtora Odebrecht em 2010. Segundo os autos, a autorização do governo brasileiro teria sido de US$ 1 bilhão.

A denúncia cita, ainda, que em 2014, R$ 5 milhões foram destinados para a campanha eleitoral de Gleisi Hoffman, à época senadora, que concorreu ao governo do Paraná. A atual presidente do PT, contudo, é deputada federal e ainda tem foro privilegiado. Seu envolvimento neste caso, portanto, está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao aceitar a denúncia, Oliveira diz que há indícios suficientes para que a ação penal seja aberta e os acusados sejam julgados. Segundo o juiz, a acusação do MPF se sustenta “de documentação pertinente vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos”.

A decisão do magistrado faz com que Lula se torne réu pela décima vez na Justiça Federal. Sete delas são ações penais na primeira instância, e outras duas ele já foi condenado: a do triplex no Guarujá, que o levou à prisão em abril do ano passado, e a do sítio de Atibaia, cuja sentença é de 12 anos e 11 meses de prisão.

O esquema em Angola foi denunciado pelo patriarca da Odebrecht, Emilio Odebrecht, em delação premiada na Operação Lava Jato, em 2017.

Emilio disse à Procuradoria que Lula atuou, após um pedido do filho Marcelo Odebrecht, para ampliar uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Angola. Segundo o delator, ele pediu “um aumento de US$ 1.2 bilhão”, mas foi atendido em US$ 1 bilhão.

Fonte: Via Exame.

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