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Uma derrota de R$ 32 bilhões. Confira!

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Uma derrota de R$ 32 bilhões. Confira!

Preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bi os recursos para o Bolsa Família

Texto de Vilson Antonio Romero 

Sua Excelência, o sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia se livrou desta. Foi mais uma vitória resultado da articulação da base governista. Houve algumas defecções mas passou pouco de uma dezena. O plenário da Câmara dos Deputadosderrubou, pela segunda vez, o prosseguimento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente. O placar foi mais apertado para o peemedebista do que o da primeira denúncia, por corrupção passiva, derrubada em agosto passado. Temer recebeu o apoio de 251 deputados federais, com 233 votos contrários.

Já foi cantado em prosa e verso na mídia nacional que esta vitória tem um custo para os cofres públicos, portanto para a Nação brasileira, que pode chegar a R$ 32,1 bilhões. Essa é a soma de diversas concessões e medidas negociadas com deputados federais entre junho e outubro, desde que Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, até a segunda votação, pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões os recursos previstos por Temer para as 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família ao longo de 2018, cujo orçamento totaliza R$ 26 bilhões. Supera também o custo da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, estimado em R$ 30 bilhões.

O Planalto ainda empenhou R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares individuais, que têm execução obrigatória desde 2015. Como o ritmo de liberações é definido pelo governo, foi também uma das armas utilizadas, se fossem consideradas, a conta subiria para R$ 36,3 bilhões. Impopular, com aprovação abaixo da margem de erro - cerca de 3% - o governo recuou da liberação da exploração de minério na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, depois de mobilização internacional contrária. Agora decidiu dar descontos de 60% em multas ambientais e transformar os pagamentos em compromissos de gastos dos entes privados com reflorestamento e conservação do ambiente. A medida pode tirar do Tesouro mais de R$ 2,7 bilhões. Além disto, governo sinaliza com o apoio a tentativas congressuais de criar algum tipo de contribuição para o custeio dos sindicatos.

Por outro lado, o Planalto não irá mais privatizar o Aeroporto de Congonhas (SP), cujo leilão poderia arrecadar R$ 6 bilhões. Some-se a isto as os programas de parcelamento de dívidas para empresários e produtores rurais, e em atos de interesse de bancadas temáticas como a dos ruralistas, que tem 214 deputados em exercício e poderia, sozinha, garantir a salvação do mandato do peemedebista.

Os ruralistas já haviam recebido um pacote de descontos nas alíquotas de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), usado para custear aposentadorias, e condições mais benéficas para quitar dívidas com o fundo, cujo prazo de adesão foi postergado para novembro. Até agora, o governo não recorreu de um projeto de resolução do Senado que anistiou um passivo de R$ 17 bilhões não pagos ao Funrural. Além de benesses para prefeituras que devem ao INSS, o presidente também sancionou um novo Refis, deixando de arrecadar R$ 4 bilhões. Isto sem falar nos milhares de cargos de confiança, cujas nomeações enchem as páginas do Diário Oficial todo o dia. Se formos avaliar toda esta conjuntura, na realidade, não houve uma vitória, mas uma fragorosa derrota da Nação brasileira para a corrupção. E custou caro! Lamentável!

[Vilson Antonio Romero é jornalista, servidor público aposentado, diretor da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa]