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TA FEIA A COISA.

Por 7 votos a 4, Supremo decide manter em prisão preventiva ex-ministro Antonio Palocci

TA FEIA A COISA.

or 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

O tribunal rejeitou derrubar a prisão preventiva por excesso de prazo – o ex-ministro está preso há mais de um ano e seis meses.

Votaram por manter Palocci preso os ministros:

  • Edson Fachin (relator)
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Luiz Fux
  • Rosa Weber
  • Celso de Mello
  • Cármen Lúcia

Pela libertação de Palocci, votaram:

  • Marco Aurélio Mello
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Gilmar Mendes

No julgamento, foi analisada a possibilidade de conceder a liberdade “de ofício”, isto é, por iniciativa própria da Corte, independentemente de um pedido feito pela defesa para a soltura de Palocci. O pedido da defesa não foi admitido para análise na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira (11).

Palocci pediu ao STF para derrubar um decreto de prisão preventiva – sem condenação – assinado pelo juiz Sérgio Moro no final de setembro de 2016, quando era investigado pela suspeita de negociar propinas da Odebrecht para o PT em troca de vantagens para a empreiteira em contratos com a Petrobras.

Em junho de 2017, no mesmo caso, Moro condenou Palocci em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro e, na sentença, renovou a decisão de mantê-lo na cadeia, acrescentando novos fatos para a prisão preventiva – apontou risco de novos atos de lavagem de dinheiro.

Desde então, Palocci vem sendo mantido na cadeia sem cumprir efetivamente a pena de 12 anos e 2 meses de prisão imposta por Moro no ano passado. Palocci ainda recorre da condenação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), de segunda instância, apelação que já está em fase final.