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LULA Pode Ser Enquadrado No Regime Semiaberto. Confira!

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LULA Pode Ser Enquadrado No Regime Semiaberto. Confira!

Como publicamos dias atrás, a 8ª turma do TRF-4 deve confirmar a condenação de Lula – por 3 votos a zero -, mas com variações na pena.

Isso pode ser um problema.

Basta que um desembargador, como Victor Laus, reduza a pena de Lula para que sua defesa recorra à 4ª Seção, formada pelas 7ª e 8ª turmas.

Por meio de embargos infringentes, os advogados do ex-presidente podem pedir a prevalência do voto mais favorável ao réu.

Lula foi condenado a 9 anos e meio de cadeia. Se Laus baixar para 8 anos, o petista pode ser enquadrado no regime semiaberto. Aí dependerá do entendimento da 4ª Seção.

Seja como for, será ficha-suja e não poderá concorrer nas eleições.

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