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Lula admite que está inelegível ao desistir de pedido de soltura ao Supremo

Ele retirou recurso para evitar decisão de veto a sua candidatura

Lula admite que está inelegível ao desistir de pedido de soltura ao Supremo

Numa demonstração de que ele próprio considera estar inelegível, o ex-presidente Lula decidiu retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) seu pedido de soltura temendo ser embutida, contra sua vontade, uma discussão sobre sua elegibilidade, segundo informaram seu vice, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que o visitaram prisão nesta segunda (6).

Após 78 recursos à Justiça somente no caso pelo qual cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, a senadora agora afirma que Lula “não aceita a ‘chicana’ representada pela ‘antecipação da discussão sobre a legitimidade de sua candidatura à Presidência.” Ela ainda contou outra lorota, afirmando que o político presidiário “abriu mão de sua liberdade em nome do compromisso com o país e de sua dignidade”, sem explicitar esse compromisso ou de que maneira a dignidade do petista foi preservada.

Lula não quer ser declarado inelegível agora porque a estratégia é manter a expectativa de sua improvável candidatura, como forma de ajudar a mobilizar votos para a eleição de uma bancada expressiva do PT no Congresso Nacional.

A solicitação traz tanto a desistência do pedido para Lula esperar em liberdade, o julgamento de recurso contra sua condenação, no caso do tríplex do Guarujá nas instâncias superiores, como a suspensão da análise da sua inelegibilidade pela corte.”Diante do mistifório entre a pretensão de liberdade plena do requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos, imprevistamente colocada em ribalta, a defesa desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação ‘opportuno tempore’ “.

 

Os advogados buscam evitar que a inelegibilidade seja julgada pela Suprema Corte, pois se o STF decidir que Lula está inelegível, esse é o fim de todas as chances de recursos, que eles acreditam ter.

Em junho, Fachin negou conceder a liminar para suspender a prisão de Lula, e questionou os advogados porque desejavam retirar a questão da inelegibilidade do recurso.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão jamais foi solicitada, que objetivo era analisar somente a execução da pena. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”.

O ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro e teve sua pena confirmada e aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-A) a pena de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. A condenação em segunda instância torna Lula Ficha Suja. Lula está preso desde 7 de abril na Sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba.