Julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância pode ficar pra depois da prisão de Lula. Confira!

Compartilhe isso

Julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância pode ficar pra depois da prisão de Lula. Confira!

O Estadão apurou que a ministra Cármen Lúcia, não vai pautar para este ano as duas ações de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello que tratam da possibilidade de execução de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância.

"Segundo um auxiliar da ministra, as ações - se forem julgadas - só serão discutidas no plenário depois do carnaval do ano que vem."

Ou seja, caso Lula seja condenado pelo TRF-4 em janeiro, como alguns veículos divulgaram, Lula deverá ter sua prisão decretada, pois o entendimento vigente, é o de que um condenado em segundo grau deve ser dirigido para o regime fechado, para que se inicie o cumprimento da pena.

0 Comentários

Deixe seu comentário

ATENÇÃO!    Todos os comentários passam por moderação.