Portal mídia livre 15 anos

A bomba iminente. Confira!

Ela vai explodir no colo do novo presidente, porque o Brasil não vai cumprir a regra de ouro

A bomba iminente. Confira!

O cenário de instabilidade da política brasileira, refletido nas incertezas sobre quais serão os candidatos à eleição presidencial deste ano, deve contribuir para detonar uma bomba fiscal no país. Economistas são unânimes ao afirmar que o Brasil não vai cumprir a chamada regra de ouro em 2019 – fato já admitido, mas pouco debatido, em especial entre a classe política.

regra de ouro é um princípio estabelecido no artigo 167 da Constituição Federal Brasileira e regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 1999. Significa que é preciso haver controle sobre os limites de endividamento do governo e, supostamente, pressupõe uma proteção aos investimentos.

Em outras palavras, explica Manuel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a regra diz que o governo só pode se endividar se for para uso dos recursos em investimento. Com a recessão dos últimos dois anos, o governo passou a se endividar para pagar despesas correntes, aponta Pires.

O governo Michel Temer já propôs uma revisão da regra de ouro, mas devido à intervenção federal no Rio de Janeiro, não se pode mexer na Constituição. Além disso, a proximidade da eleição dificulta qualquer possibilidade real de votações polêmicas ocorrerem no Congresso.

O fato é que o governo federal precisa enviar em agosto o Orçamento Geral da União ao Congresso, e nele deve constar a previsão do déficit. Para que o presidente da República não seja acusado de crime de responsabilidade, deve pedir uma espécie de "licença temporária" para descumprir a regra de ouro.

"Em uma situação normal, a regra de ouro é bastante razoável, plausível", advoga o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, considerado um dos "consultores" mais ouvidos atualmente pelo ex-presidente Lula da Silva.

A encrenca, segundo ele, é que o país vive uma flutuação econômica de grandes proporções, provocada pelos desajustes da política econômica. O índice de desemprego atingiu, no auge, 14 milhões de pessoas, e o déficit público saltou de 0,6% do PIB em 2014 para 3,8%.

Numa crise, enfatiza o economista, é impossível cumprir a regra de ouro, e mudá-la não seria inédito. Recentemente, a Europa e os Estados Unidos usaram o mesmo expediente de flexibilização de regras fiscais, em especial após a crise de 2008.

"Cumprir a regra significa que você vai agravar a situação. Quando se tem uma queda brutal da receita, onde você corta? É óbvio que numa situação como essa a regra de ouro implica você reduzir o gasto de investimento e se financiar para o gasto corrente e o gasto com juros", alerta Belluzzo, economista com profundo conhecimento de política e do Congresso, tendo exercido, por 20 anos, assessoria para o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães, um ícone da política brasileira.

Segundo o economista Samuel Pessoa, que em 2014 foi consultor da campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, é inevitável que a bomba fiscal exploda no colo do próximo presidente.

"Eu tenho dificuldade em entender por que alguém quer ser presidente do Brasil, mas parece que tem um monte de gente querendo. Quer dizer, alguns já viram o tamanho do problema e desistiram", ironiza. "O Brasil tem uma receita pública muito alta para um país emergente, tem um gasto público muito alto e um endividamento alto. E, na verdade, a gente não consegue fazer o Congresso cortar gastos."

 

Na visão de Pessoa, foi a partir de 2009, no segundo mandato de Lula da Silva, que a situação fiscal começou a se agravar. "Em 1992, o gasto primário da União era 11% do PIB, hoje é 20%." E a campanha eleitoral de 2014, na opinião do economista, foi o mais importante capítulo deste desajuste.

Temas espinhosos do endividamento não poderão ser escondidos neste ano, ressalta Pessoa, e, segundo ele, não há espaço para "estelionatos eleitorais" como o cometido por Dilma Rousseff. "Não se pode mais fazer esse jogo de enganar as pessoas. Temos uma situação dramática." (Da DW)